A Lei 37/81 não contempla bisneto de forma direta. Estruturamos os pedidos em paralelo, avô, pai e bisneto, com busca genealógica em arquivos distritais e paroquiais.
“Onde a lei não abre uma porta, a técnica jurídica constrói o caminho.”
A Lei da Nacionalidade portuguesa não contempla, de forma direta, o bisneto na atribuição originária. O caminho jurídico existe, mas é indireto: o avô (neto do português) ou o pai precisa primeiro obter a cidadania. Feito isso, o bisneto passa automaticamente a enquadrar-se como neto ou filho de português, conforme o caso, e habilita-se pelas alíneas c) ou d) do art. 1.º.
O essencial
Fundamento
Lei n.º 37/81, art. 1.º, n.º 1, alíneas c) e d)
“Somente filhos e netos de português nascido no estrangeiro têm acesso direto à nacionalidade originária. Não há alínea específica para bisnetos, o que exige a via do pulo geracional pelo ascendente do 2.º grau.”
Diário da República — Lei da Nacionalidade consolidada
Decreto-Lei n.º 237-A/2006
“O regulamento reforça que a linha reta considerada para a atribuição originária vai até o 2.º grau (avô/avó). Bisnetos precisam que um ascendente intermédio adquira ou reconheça a nacionalidade antes.”
Regulamento da Nacionalidade consolidado
Condições exigidas
Ascendente intermédio
O avô do requerente (neto do português) precisa obter a nacionalidade pela alínea d). A partir daí, o pai torna-se filho de português e o requerente enquadra-se como neto.
Cadeia documental completa
Reconstituir todas as certidões de nascimento e casamento entre o português originário e o bisneto, apostiladas.
Sequência processual
Os pedidos são apresentados em ordem: primeiro o avô, depois o pai, depois o bisneto. É comum instruir os três processos em paralelo, ganhando tempo.
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Dossiê processual
O Studio Cidadania conduz toda a cadeia processual, do bisavô ao bisneto, com equipe jurídica em Portugal e busca genealógica em arquivos paroquiais e distritais.
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